Termos de Serviço

Última atualização: 7 de novembro de 2026

Estes Termos de Serviço (“Termos”) constituem um contrato entre você e a Bahia Ventures USA LLC, sociedade de responsabilidade limitada (limited liability company) constituída em Delaware (“FlowChord”, “nós”). Eles regem o seu uso do site do FlowChord (flowchord.studio), do aplicativo FlowChord (app.flowchord.studio) e dos e-mails e demais serviços que fornecemos com eles (em conjunto, o “Serviço”).

Estes Termos se aplicam sempre que você usa o Serviço. Leia-os, junto com a nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos dados pessoais, antes de criar uma conta. Se você não concordar com eles, não use o Serviço.

Ao criar uma conta ou entrar, você é convidado a concordar com estes Termos e a confirmar que leu a Política de Privacidade e tem pelo menos 18 anos (seção 6). Continuar é a sua concordância. Registramos a versão com que você concordou e quando.

1. O que o FlowChord faz

O FlowChord ajuda músicos a fazer vídeos de suas performances com os acordes, os diagramas de acordes e as letras na tela. Com o Serviço, você pode:

• enviar gravações de vídeo e áudio, cifras ou letras (PDF, texto ou imagens) e imagens;
• fazer com que o Serviço detecte acordes, batidas, andamento, tonalidade e a letra cantada em uma gravação, e leia os acordes e a letra de uma cifra;
• gravar a si mesmo tocando junto com uma música, com sua câmera e seu microfone (“Play Along”);
• editar acordes, letras, textos, imagens, estilos e tempos em um editor; e
• exportar o vídeo finalizado como um arquivo salvo no seu dispositivo.

Parte desse trabalho acontece no seu próprio dispositivo, no seu navegador, e parte nos nossos servidores e nos dos prestadores de serviço listados em nossa Política de Privacidade.

2. Acesso antecipado

O Serviço é oferecido atualmente mediante convite, como um produto de acesso antecipado. Durante esse período, funcionalidades podem ser adicionadas, alteradas ou removidas, o Serviço pode ficar indisponível em alguns momentos e limites (como espaço de armazenamento ou duração dos arquivos) podem mudar. Procuraremos avisar você antes de uma mudança que afete seus projetos.

O uso do FlowChord é pago por minuto de música, a partir de uma carteira pré-paga ou com um plano mensal, conforme as seções 3 a 5.

3. Preços e a sua carteira

3.1 Pagamento por minuto de música

O FlowChord é pago a partir de um saldo pré-pago na sua conta (a sua “carteira”), por minuto de música. Os preços são em dólares americanos ou, para contas no Brasil, em reais (seção 3.3). Hoje, um vídeo custa US$0,25 por minuto de música, ou R$1,25 por minuto de música em reais, cobrado por segundo, com um mínimo de um minuto por vídeo, arredondado para o centavo mais próximo. O aplicativo mostra a tarifa atual onde quer que você pague.

“Minutos de música” significa a duração da gravação de onde os acordes e a letra são lidos — não a duração dos seus outros arquivos nem a do vídeo exportado. Hoje, uma música pode ter até 10 minutos.

Antes de qualquer análise, o aplicativo mostra quanto o vídeo vai custar e qual será o seu saldo depois dele. O valor é descontado do seu saldo quando o projeto é criado (no Play Along, quando você escolhe “Finalizar”). Se o seu saldo não cobrir a música, nada é analisado nem cobrado. O Serviço mede o áudio que analisa: se ele for mais longo do que o cobrado, a diferença é descontada do seu saldo antes da análise, ou nada é analisado.

3.2 Recargas e bônus

Você adiciona dinheiro à sua carteira em valores fixos (“recargas”). Hoje, elas são de US$5, US$10, US$25 e US$50. As maiores têm bônus: a de US$25 acrescenta 5% (US$26,25 de saldo) e a de US$50 acrescenta 10% (US$55,00 de saldo). Enquanto a oferta durar, a sua primeira recarga também recebe um bônus de lançamento de 20%, de até US$1. Para uma carteira em reais, as recargas são de R$25, R$50, R$100 e R$200: a de R$100 acrescenta 5% (R$105,00 de saldo) e a de R$200 acrescenta 10% (R$220,00 de saldo), e o bônus de lançamento é de até R$5. O aplicativo mostra as recargas e os bônus oferecidos antes de você pagar, e são esses que se aplicam. Nenhuma recarga é cobrada automaticamente: você só recarrega quando decide. Os planos mensais se renovam automaticamente (seção 3.8).

Os bônus, o bônus de lançamento e qualquer outro saldo que lhe dermos são promocionais: são concedidos a nosso critério e nunca são reembolsados.

Os códigos promocionais são inseridos no checkout da Stripe e aplicados pela Stripe. Um código que dá desconto total em uma recarga ainda acrescenta o valor integral da recarga ao seu saldo, como presente.

3.3 Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Stripe. A sua carteira tem uma única moeda: dólares americanos ou, quando o país de onde você paga é o Brasil, reais. Esse país é lido da sua conexão, e você pode corrigi-lo no aplicativo até a sua primeira recarga ou o seu primeiro vídeo pago; depois disso, a moeda da sua carteira não muda. A Stripe ainda pode mostrar e cobrar o preço em outra moeda e oferecer meios de pagamento disponíveis onde você mora, como o Pix no Brasil; o seu saldo é sempre creditado na moeda da sua carteira, pelo valor da recarga que você escolheu. O preço em reais não inclui o IOF nem tarifas que o seu banco possa cobrar em compras internacionais; o Pix, quando disponível, não tem IOF. Os dados do seu cartão e os demais dados de pagamento vão apenas para a Stripe e nunca chegam ao FlowChord. Atualmente, o FlowChord não acrescenta tributos aos seus preços no checkout. O checkout da Stripe pede que você aceite estes Termos antes de pagar, e registramos que você aceitou.

3.4 Seu saldo

O saldo que você paga não expira; o saldo que damos a você pode expirar (seção 3.7). O seu saldo pertence à sua conta: não pode ser transferido para outra conta ou pessoa, só pode ser usado no Serviço e não tem valor em dinheiro, exceto pelos reembolsos da seção 3.5. Cada recarga, bônus, presente, cobrança e reembolso aparece no seu Histórico, no aplicativo.

3.5 Reembolsos

• Saldo não usado, em até 7 dias. Você pode pedir o reembolso do saldo pago e não usado de uma recarga em até 7 dias após a compra, escrevendo para [email protected] a partir do endereço de e-mail da sua conta. O saldo de bônus que veio com essa recarga é removido junto. Reembolsamos o que você pagou pela parte não usada (em uma recarga com desconto, a parte proporcional do que você pagou), pela Stripe, no meio de pagamento que você usou e na moeda em que você pagou.
• Uma análise que falhou. Se uma análise falhar — por exemplo, um erro do fornecedor ou um processamento que nunca termina —, o valor dela volta automaticamente para o seu saldo.
• Analisar de novo. Analisar de novo o mesmo áudio de um vídeo não custa nada. A primeira nova análise de um vídeo com um áudio diferente também é grátis; as seguintes são cobradas como uma música nova.
• Excluir a sua conta. Se você pedir a exclusão da sua conta em até 7 dias após uma recarga, reembolsamos, a pedido, o saldo pago e não usado dessa recarga, como acima. Fora isso, o saldo que restar na sua carteira é perdido quando a conta é excluída; avisamos quanto resta antes de excluí-la.

Esses reembolsos não limitam nenhum direito de cancelar ou de se arrepender de uma compra que a lei imperativa do seu país lhe garanta.

3.6 Mudanças de preço

Podemos mudar a tarifa, as recargas ou os bônus. Uma mudança na tarifa é anunciada por e-mail ou no aplicativo antes de entrar em vigor. Ela nunca altera o saldo que você já comprou, que continua na moeda da sua carteira, nem o que um vídeo já feito custou. Uma mudança no preço de um plano é anunciada por e-mail antes de entrar em vigor e só vale a partir de uma renovação posterior ao aviso; você pode cancelar o plano antes disso.

3.7 Saldo que damos

Podemos dar saldo à sua conta como presente (por exemplo, para agradecer, para compensar um problema ou como parte de uma promoção). Um presente pode ter data de fim.

• No seu Histórico. Um presente aparece como presente do FlowChord, com a data de fim quando tiver uma.
• Gasto primeiro. O saldo presenteado é gasto antes do saldo que você pagou, começando pelo presente que termina primeiro.
• Quando termina. O que sobrar de um presente na data de fim é retirado do seu saldo, em até um dia depois dessa data. Um presente sem data de fim não termina.
• Promocional. Um presente não pode ser reembolsado nem trocado por dinheiro (seção 3.2). Se um vídeo pago com ele for reembolsado, esse valor volta como saldo comum, que não expira.
• Não é uma recarga. Ele não consome o bônus de lançamento e não gera comissão para nenhum criador (seção 19).
• Erros. Podemos corrigir saldo dado por engano, mas nunca tirando saldo que você já gastou.

3.8 Planos mensais

Em vez de pagar só por minuto, você pode assinar um plano mensal. Hoje há dois:

• Aluno: US$3,99 por mês (R$19,90 em reais), para praticar nos sites dos criadores: todos os vídeos publicados no modo prática, o PDF da cifra de cada um e gravar você tocando junto com o vídeo de um criador, cujo projeto não é analisado nem cobrado. Não tem minutos de música: as suas próprias músicas são pagas pela carteira, como na seção 3.1. Sem ele, uma conta pratica 3 vídeos publicados de graça. 30% de cada pagamento vão para os criadores cujos vídeos você pratica no mês que ele paga, pelo tempo praticado em cada um (seção 19).
• Criador: US$8 por mês (R$40 em reais), com 100 minutos de música por mês, 100 GB de espaço e a opção de esconder a marca FlowChord (seção 12). Inclui o que o plano Aluno inclui.

Os minutos do plano são usados antes do seu saldo. Eles não acumulam: os minutos não usados num ciclo terminam com ele. Os minutos além dos do plano saem da sua carteira a US$0,20 por minuto de música (R$1,00 em reais), cobrados como na seção 3.1. Um plano cobra por minuto de música, nunca por vídeo ou corte: com ou sem plano, cada música pode ter até 6 cortes, e os cortes nunca aumentam o que ela custa.

• Renovação automática. O plano é cobrado pela Stripe quando você assina e se renova automaticamente todo mês, no mesmo dia, até você cancelar. O aplicativo e um e-mail avisam cada renovação.
• Subir para um plano maior vale na hora: um novo ciclo mensal começa nesse dia, com os minutos do novo plano. O que valiam os minutos não usados do plano anterior (o preço dele × os minutos não usados ÷ os minutos dele) é descontado da primeira cobrança, e esses minutos terminam. Um plano sem minutos de música, como o Aluno, é creditado pelos dias que faltam do mês que você pagou (o preço dele × o tempo que falta ÷ a duração do mês).
• Descer para um plano menor, ou cancelar, vale no fim do ciclo que você pagou. Até lá você mantém tudo o que pagou e pode desfazer a mudança; nada é reembolsado pelo resto do ciclo. Mudar ou cancelar um plano nunca apaga um projeto: se o que você guarda passar do novo espaço, só os envios novos esperam até haver espaço.
• Um pagamento que falha. Se uma renovação não puder ser cobrada, o seu plano continua por 7 dias enquanto a Stripe tenta de novo, e avisamos por e-mail e no aplicativo. Se ainda assim não puder ser cobrada, o plano termina como se você o tivesse cancelado.
• O seu saldo paga primeiro. Enquanto a sua carteira tiver saldo na moeda do plano, ele paga o seu plano antes do cartão: o primeiro mês, cada renovação e a mudança para um plano maior. O cartão é cobrado só pelo que o saldo não cobrir, e só quando ele não cobrir tudo. Cada pagamento aparece no seu Histórico. O saldo usado num plano é gasto como o saldo usado num vídeo: deixa de ser saldo não usado (seção 3.5). O seu saldo também continua pagando os minutos além dos do plano, e as seções 3.4 e 3.5 continuam valendo para ele.

Esta seção não limita nenhum direito de cancelar ou de se arrepender de uma assinatura que a lei imperativa do seu país lhe dê.

4. O vídeo grátis

Cada conta tem um vídeo grátis, uma única vez. Ele é usado em um projeto criado enquanto o seu saldo não cobre a música, e não é devolvido se você excluir ou recriar o projeto.

• A IA analisa apenas os primeiros 30 segundos da música. O editor e a exportação cobrem esses mesmos 30 segundos, e a exportação é em 480p.
• A leitura de cifras e a conferência dos acordes com o vídeo não estão disponíveis nele, e ele só pode ser analisado de novo um número limitado de vezes.
• Os seus arquivos de vídeo e áudio são excluídos 30 dias depois da criação do projeto, a menos que você o libere. Enviamos um e-mail 7 dias e 1 dia antes.
• Liberá-lo cobra a música inteira do seu saldo, pela tarifa da seção 3.1. A música inteira é então analisada, e o projeto passa a ser um vídeo completo, com a exportação completa.

5. Por quanto tempo guardamos os seus arquivos de vídeo

Os arquivos de vídeo e áudio de um vídeo pago são arquivados depois de 6 meses sem que você abra o projeto. Arquivar exclui esses arquivos; os acordes, a letra e as configurações do projeto continuam, e enviar o vídeo de novo o restaura. Enviamos um e-mail 30 dias e 7 dias antes de um projeto ser arquivado, e abrir o projeto mantém os seus arquivos. Enquanto você assina um plano mensal (seção 3.8), os seus vídeos pagos nunca são arquivados por tempo; quando o plano termina, os 6 meses de cada vídeo contam a partir desse dia. Os arquivos do vídeo grátis seguem a seção 4.

6. Quem pode usar o FlowChord

Para usar o Serviço, você deve ter pelo menos 18 anos e ser capaz de celebrar um contrato vinculante. Você não pode usar o Serviço se já tiver sido impedido de usá-lo anteriormente ou se a lei do seu país proibir o seu uso.

7. Sua conta

Você entra com um código de uso único enviado para o seu endereço de e-mail ou por meio do Google, da Apple ou do Facebook. Você é responsável por:

• manter seguro o acesso ao seu e-mail e às suas contas de login;
• as atividades realizadas na sua conta; e
• manter corretas as informações da sua conta.

Cada conta é de uma única pessoa. Avise-nos imediatamente em [email protected] se acreditar que outra pessoa acessou a sua conta.

8. Seu conteúdo

“Seu Conteúdo” significa tudo o que você envia ao Serviço ou cria nele: gravações, cifras e letras, imagens, nomes de projetos, informações de músicas, acordes, letras, textos, edições e performances de Play Along.

Você continua sendo o titular do Seu Conteúdo. Para operar o Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, copiar, processar, analisar, adaptar (por exemplo, para recodificar um arquivo ou extrair o seu áudio) e exibir o Seu Conteúdo para você, e para enviá-lo aos prestadores de serviço que o processam em nosso nome, em cada caso apenas para fornecer, proteger, diagnosticar problemas e manter o Serviço para você. Essa licença termina quando o Seu Conteúdo é excluído do Serviço, exceto quanto às cópias que precisamos manter por tempo limitado para fins de backup, segurança ou por razões legais, conforme explicado na Política de Privacidade.

Não vendemos o Seu Conteúdo, não tornamos seus projetos públicos, não o entregamos a ninguém para treinar modelos de terceiros e não o usamos para promover o FlowChord sem a sua permissão.

Melhorar os modelos do FlowChord. O FlowChord aprende com quem o usa: o áudio das suas gravações e os acordes e tablaturas que você corrige e exporta podem ser usados para treinar e melhorar os modelos de análise musical do próprio FlowChord (os que detectam acordes, batidas, o tempo das letras e tablaturas), sem o seu nome, conta, letras, vídeo ou imagens, como a Política de Privacidade explica. Para esse fim, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar esse áudio e esses acordes e tablaturas. Você pode desligar isso a qualquer momento em Preferências (“Usar minhas correções para melhorar o FlowChord”); a partir daí, as suas gravações e correções ficam de fora de todos os conjuntos de treinamento que montarmos, embora um modelo treinado antes não seja treinado de novo. Esses modelos nunca geram música, e nada do que aprendem pode ser rastreado até você ou até uma gravação.

O Serviço armazena os arquivos que o seu navegador envia: uma cópia menor que o navegador faz de um vídeo, áudio ou imagem grande, ou o próprio arquivo, quando ele já é pequeno o bastante ou não pode ser convertido. Ele não é um serviço de backup: mantenha suas próprias cópias dos arquivos originais e dos vídeos exportados.

9. Música e direitos de terceiros

Músicas, composições, letras, gravações, cifras, vídeos e fotos são frequentemente protegidos por direitos autorais e outros direitos que pertencem a compositores, letristas, editoras musicais, gravadoras, intérpretes e outras pessoas. Você é responsável por garantir que possui os direitos, licenças ou autorizações necessários para o Seu Conteúdo e para o que fizer com ele, ou que o seu uso é permitido por lei.

Em particular:

• Enviar uma música não lhe dá nenhum direito sobre ela. O FlowChord não licencia músicas, letras ou gravações a você, e nada do que o Serviço produz (como os acordes ou a letra de uma música) lhe confere direitos sobre a obra original.
• Publicar é uma decisão e uma responsabilidade sua. Um vídeo exportado pode conter a gravação, a composição e a letra de outra pessoa. Publicá-lo em uma rede social ou em qualquer outro lugar pode exigir licenças dos titulares dos direitos, e a plataforma em que você publicar tem suas próprias regras e seus próprios acordos musicais, que podem levá-la a silenciar, bloquear ou remover o seu vídeo. Não concedemos nem garantimos nenhuma dessas autorizações.
• Pessoas nos seus vídeos. Se outras pessoas aparecerem ou puderem ser ouvidas no Seu Conteúdo, você é responsável por obter a autorização delas quando a lei exigir.

O FlowChord não revisa nem verifica o Seu Conteúdo antes ou depois do envio, e não verifica se você possui direitos sobre ele. Podemos remover ou desativar conteúdo que acreditemos razoavelmente violar direitos de alguém ou estes Termos, conforme descrito nas seções 16 e 20.

10. Resultados automatizados e de IA

O Serviço utiliza sistemas automatizados, incluindo serviços de inteligência artificial de fornecedores terceiros, para detectar acordes, batidas, andamento e tonalidade, transcrever letras, ler cifras e, quando disponível, conferir os acordes com o vídeo. Esses resultados:

• podem estar errados, incompletos ou fora de tempo — por exemplo, um acorde errado, uma palavra mal ouvida ou escrita incorretamente, uma linha no lugar errado ou uma letra no idioma errado;
• são oferecidos como ponto de partida para você revisar e corrigir antes de confiar neles ou publicá-los; e
• não constituem aconselhamento profissional, musical, jurídico ou de qualquer outra natureza.

Os resultados que descrevem uma música (seus acordes, letra ou estrutura) pertencem, no que diz respeito à própria música, aos titulares dos seus direitos, conforme explicado na seção 9. Na medida em que tenhamos quaisquer direitos sobre os resultados que o Serviço produz para você, você pode usá-los como parte do Seu Conteúdo nos termos destes Termos. Outros usuários podem receber resultados semelhantes ou idênticos para a mesma música.

11. Câmera, microfone e Play Along

O Play Along usa sua câmera e seu microfone somente depois que você permitir no seu navegador. Enquanto você grava, seus takes ficam no seu dispositivo; somente quando você escolhe “Finalizar” a performance resultante é enviada ao seu projeto. Você é responsável por gravar apenas onde e quem você tem permissão para gravar.

12. Vídeos exportados e a marca FlowChord

Os vídeos exportados são criados no seu dispositivo e salvos como arquivos que você controla. Novos projetos incluem a marca FlowChord (nome e logotipo) no vídeo. Você pode movê-la e redimensioná-la no editor. No plano Criador (seção 3.8), você pode escondê-la em cada corte; fora dele, o aplicativo não permite removê-la. Os vídeos exportados sem ela continuam como estão, e as exportações novas voltam a tê-la quando o plano termina. Concedemos a você uma licença não exclusiva, revogável e isenta de royalties para exibir a marca FlowChord da forma como ela aparece nos vídeos exportados pelo Serviço. Você não pode alterar a marca, usá-la separadamente desses vídeos ou usá-la de forma que sugira que o FlowChord endossa você ou o seu conteúdo.

O seu site e o seu público. Se o seu plano inclui um site, os vídeos e as cifras que você publica nele aparecem no endereço do seu site enquanto você os mantiver publicados. O FlowChord mede as visitas ao seu site e mostra a você os totais delas, como descreve a seção 2.11 da Política de Privacidade: os números são estimativas, e cada contagem aparece pelo seu número, por pequeno que seja — quantos, nunca quem. Você não pode tentar identificar as pessoas que visitam o seu site ou assistem aos seus vídeos, nem adicionar a ele um rastreamento próprio.

Alunos que praticam com os seus vídeos. Quem abre um vídeo que você publica pode praticar com ele no modo prática: deixá-lo mais lento, repetir partes dele, mudar o tom e ler junto os seus acordes, a sua letra e a sua tablatura; com o plano que os inclui, um aluno também pode baixar a cifra dele e gravar a si mesmo tocando junto com ele. Ao publicar um vídeo, você concede ao FlowChord e a esses usuários uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para isso e, ao aluno cujo plano inclui gravar tocando junto, para copiar o vídeo, com os acordes, a letra e a tablatura dele, para um projeto dele, editá-lo ali e exportar vídeos feitos com ele para a própria prática. As cópias já feitas continuam com esses alunos, e a licença deles para guardá-las e usá-las continua, depois que você tira o vídeo do seu site, o seu plano termina ou você exclui a sua conta. Um aluno não pode postar nem publicar, em lugar nenhum, um vídeo feito com o seu sem a sua permissão, e os direitos da seção 9 continuam valendo para ele.

13. Digitações compartilhadas com outros usuários

Quando você mantém ou desenha uma digitação (formato de acorde) que passa pelas verificações automáticas do Serviço, podemos usar esse formato, sem o seu nome, a sua conta ou qualquer outra informação que identifique você, em sugestões agregadas exibidas a outros usuários para o mesmo acorde. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e perpétua para usar formatos de acordes dessa maneira. Um formato de acorde, por si só, não é pessoal; um nome que você der a um formato nunca é compartilhado.

14. Limites e uso razoável

O Serviço tem limites, exibidos no aplicativo ou aplicados no momento do envio, como espaço de armazenamento por conta e tamanho e duração máximos dos arquivos. Quando você atingir o seu limite de armazenamento, não poderá adicionar novos arquivos até liberar espaço, mas ainda poderá abrir, editar, exportar e excluir seus projetos. Também podemos limitar análises automatizadas que sejam excessivas ou que pareçam automatizadas ou abusivas, para manter o Serviço funcionando para todos.

15. Uso aceitável

Você concorda em não:

• enviar ou criar conteúdo que seja ilegal, que viole direitos de terceiros, ou que seja conteúdo sexual envolvendo menores, ameaçador, de assédio, de ódio ou que invada a privacidade de alguém;
• usar o Serviço para violar qualquer lei ou direitos de terceiros;
• acessar, ou tentar acessar, a conta, os projetos ou os dados de outra pessoa;
• interferir no Serviço ou na sua segurança, incluindo sondar, varrer ou testar suas vulnerabilidades, contornar limites ou verificações de segurança, ou sobrecarregá-lo;
• copiar, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Serviço, exceto quando a lei permitir expressamente, apesar desta restrição;
• usar bots, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o Serviço ou enviar conteúdo para análise;
• revender, sublicenciar ou fornecer o Serviço a terceiros, ou usá-lo para criar um produto concorrente ou para treinar modelos de inteligência artificial;
• abrir mais de uma conta, ou pedir que outras pessoas abram contas para você, para obter mais vídeos grátis, bônus de lançamento ou promoções;
• adulterar o aplicativo, suas requisições ou os arquivos que ele envia para não pagar pelo que você usa; ou
• compartilhar seu convite ou o acesso à sua conta de forma a contornar nossos limites.

Abusar do vídeo grátis, de bônus ou de promoções, ou evitar o pagamento, pode levar ao encerramento da sua conta, e o saldo obtido dessa forma pode ser removido.

16. Reclamações de direitos autorais

Respondemos a notificações de suposta violação de direitos autorais nos termos da lei de direitos autorais dos Estados Unidos (Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. §512). O nosso agente designado para recebê-las é:

Copyright Agent, Bahia Ventures USA LLC
16192 Coastal Highway, Lewes, DE 19958, EUA
E-mail: [email protected], com “Copyright notice” no assunto

Se você acredita que algum conteúdo no Serviço viola seus direitos autorais, envie ao agente uma notificação por escrito que inclua:

1. sua assinatura física ou eletrônica;
2. uma descrição da obra protegida que você acredita ter sido violada;
3. uma descrição do material que você acredita ser infrator e informações suficientes para que possamos localizá-lo;
4. seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
5. uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei; e
6. uma declaração, sob as penas da lei por falso testemunho, de que as informações da sua notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.

Se removermos ou desativarmos conteúdo em razão de uma notificação, procuraremos avisar o usuário que o enviou. Esse usuário poderá enviar ao agente uma contranotificação com as informações exigidas pelo 17 U.S.C. §512(g)(3) se acreditar que o conteúdo foi removido por engano ou identificação equivocada; a menos que quem enviou a notificação nos informe, em até 10 dias úteis, que propôs uma ação judicial, poderemos restaurar o conteúdo de 10 a 14 dias úteis depois da contranotificação. Notificações e contranotificações com informações falsas ou enganosas podem sujeitar o remetente a responsabilização.

Reincidentes. Mantemos um registro das notificações válidas recebidas contra cada conta. Encerramos, nas circunstâncias apropriadas, as contas de usuários que violem repetidamente direitos autorais de terceiros: como regra, uma conta que receba três notificações válidas em doze meses, não retiradas e não contestadas com sucesso, é encerrada nos termos da seção 20, e podemos encerrá-la antes quando a violação for evidente. O usuário cuja conta for encerrada dessa forma não pode abrir outra.

17. Nossa propriedade

O Serviço, incluindo seu software, design, diagramas de acordes, estilos, o nome e o logotipo FlowChord e todo o conteúdo que fornecemos (mas não o Seu Conteúdo), pertence à Bahia Ventures USA LLC ou aos seus licenciantes e é protegido por lei. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço nos termos destes Termos. Alguns componentes são software de código aberto licenciados sob seus próprios termos. Você não pode usar nosso nome, logotipo ou marca sem nossa permissão por escrito, exceto conforme permitido na seção 12.

Se você nos enviar ideias ou sugestões, poderemos usá-las sem qualquer obrigação para com você.

18. Outros serviços

Você pode entrar por meio do Google, da Apple ou do Facebook, e o Serviço depende de outros fornecedores para funcionar. O seu uso desses serviços é regido pelos termos e políticas deles, e não somos responsáveis por eles. Links para outros sites são fornecidos apenas por conveniência.

19. O programa de criadores

Os criadores que participam do programa de criadores do FlowChord recebem um link de indicação. Publicar o seu site pela primeira vez torna você criador, depois que você aceita estas regras ali; registramos que você aceitou, qual versão e quando. Estas regras se aplicam aos criadores, além do restante destes Termos:

• Comissão. O criador recebe 15% do que um cliente indicado por ele paga em recargas e planos mensais durante os primeiros 3 meses desde o cadastro do cliente, e 10% depois disso. O plano Aluno rende mais: 20% de cada pagamento do plano Aluno feito por um cliente indicado por ele, enquanto o cliente pagar o plano. A comissão incide sobre o que o cliente pagou, depois dos descontos e antes de tributos e tarifas de pagamento; bônus e saldo dado de presente não geram comissão. O cliente mantém as condições em vigor quando foi indicado: uma mudança posterior nas taxas do programa só vale para clientes indicados depois dela, salvo quando as aumenta.
• Fundo de Prática. 30% de cada pagamento do plano Aluno (o que o assinante pagou, depois dos descontos e antes de tributos e tarifas de pagamento) são divididos entre os criadores cujos vídeos esse assinante praticou durante o mês que o pagamento cobre — desse pagamento até o seguinte, ou até o fim do plano —, na proporção do tempo praticado nos vídeos de cada criador. O mês é dividido quando se encerra. A prática é o tempo em que um vídeo toca no modo prática com a página à vista, nunca mais do que o tempo que passou, sem mínimo: um minuto nos vídeos de um criador dá a ele os 30% inteiros. Nunca contam a prática nos vídeos do próprio criador, a de contas sem o plano Aluno (incluídos os vídeos gratuitos e a prévia) nem a de outro plano. Se o assinante não praticou nada, o FlowChord fica com os 30%; um assinante que ninguém indicou divide o fundo do mesmo jeito. Só participa o criador cujo plano do FlowChord inclui um site (inclusive nos 7 dias em que uma renovação que falhou fica em espera, seção 3.8), avaliado em cada dia de prática: a parte do tempo praticado num dia em que o plano do criador não incluía um site, ou enquanto a participação dele estiver suspensa ou encerrada, fica com o FlowChord e nunca é dividida entre os outros criadores. Quando um criador passa para um plano sem site (o que vale no fim do ciclo pago), o site dele sai do ar e os seus vídeos deixam de contar a partir daí; o que ele ganhou antes continua sendo pago, e ele continua recebendo as comissões dos clientes que já indicou. De volta a um plano com site, volta a participar a partir daquele dia, nunca pelo tempo anterior. Cada parte fica retida, é aprovada, paga e estornada em reembolsos e chargebacks como uma comissão, na moeda do pagamento. Os 30% podem aumentar, nunca diminuir.
• Atribuição. O cliente pertence ao criador cujo link ele abriu por último antes de criar a conta. Um link é lembrado por 60 dias desde que foi aberto e só conta se a conta for criada nesse prazo: a conta é atribuída quando é criada, e isso nunca muda.
• Pagamento. Os pagamentos começam depois que o criador aceita o Contrato do Programa de Criadores no app. As comissões ficam retidas por 14 dias antes de poderem ser pagas — sempre além dos 7 dias em que uma recarga pode ser reembolsada (seção 3.5), para que uma recarga reembolsada nunca pague um criador. Pagamos uma vez por mês, pela Wise, depois de revisar cada pagamento, por transferência bancária ou Pix para a conta que o criador informa à Wise quando ela pede (a Wise guarda esses dados, nunca o FlowChord), quando as comissões a pagar de um criador chegam a US$50. Os criadores são responsáveis pelos tributos sobre o que recebem. As comissões sobre pagamentos em reais são contadas e pagas em reais, quando chegam a R$250. Valores abaixo do mínimo passam para o mês seguinte, e também podemos pagar um criador antes. Um mínimo maior vale 30 dias depois de avisarmos os criadores por e-mail. Enquanto o criador não tiver assinado o Contrato do Programa de Criadores e a sua conta na Wise não estiver configurada, nenhum pagamento é enviado a ele, e lembramos o criador por e-mail. A taxa de transferência da Wise é descontada de cada pagamento. Um pagamento conta como feito quando a Wise confirma o envio; se o banco devolver o valor, as comissões voltam a ficar a pagar.
• Reembolsos e fraude. Uma recarga ou mensalidade de plano reembolsada ou contestada no banco (chargeback), ou uma venda que razoavelmente consideremos fraudulenta, não gera comissão; se ela já tiver sido paga, é descontada do próximo pagamento. Enquanto o banco do cliente contesta um pagamento, a comissão dele fica em espera. O criador não pode indicar a si mesmo nem contas que ele controla, com qualquer endereço de e-mail. Quando constatarmos isso, anulamos essas comissões, descontamos as que já tiverem sido pagas e podemos encerrar a participação dele; por isso revisamos cada pagamento antes de enviá-lo.
• Identificação da publicidade. Sempre que divulgarem o FlowChord, os criadores devem deixar claro que se trata de uma parceria paga, como a lei exige — nos Estados Unidos, as regras da Federal Trade Commission (FTC) sobre endossos; no Brasil, as regras do CONAR, com a identificação “publi”. Não podem fazer afirmações enganosas sobre o FlowChord nem enviar spam.
• O que o criador vê. Na sua conta, o criador vê quantas pessoas abriram o seu link, se cadastraram e pagaram por ele, e quanto ganhou e recebeu — cada cliente só como um código, nunca quem são essas pessoas. No Fundo de Prática, vê, em cada mês e em cada moeda, quanto ganhou, os minutos praticados nos seus vídeos e quantos alunos os praticaram — nunca quem.
• Alterações. Podemos alterar ou encerrar o programa, ou a participação de um criador, mediante aviso. As comissões ganhas até lá continuam sendo pagas, a menos que a participação termine por violação destes Termos. Os criadores não são nossos empregados nem representantes.

20. Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. Você pode excluir seus projetos no aplicativo e também pode excluir a sua conta no aplicativo (menu da conta, “Excluir conta”), ou nos pedir para excluí-la escrevendo para [email protected] a partir do endereço de e-mail da sua conta; nesse caso, confirmamos o pedido por e-mail. Nos dois casos, a conta é excluída como descrito na Política de Privacidade. A conta de um criador (seção 19) é excluída por nós, depois que as comissões dele forem acertadas.

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso, ou remover conteúdo, se você violar estes Termos, se a lei ou um tribunal ou autoridade o exigir, se o seu uso criar um risco ou uma possível exposição legal para nós ou para terceiros, ou se deixarmos de oferecer o Serviço. Quando for razoável e permitido, avisaremos você com antecedência e daremos a oportunidade de exportar seus vídeos e manter cópias dos seus arquivos. Quando uma conta é encerrada, excluímos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

O que acontece com o saldo da sua carteira quando a sua conta é excluída está descrito na seção 3.5. Se deixarmos de oferecer o Serviço, reembolsaremos o saldo pago que restar na sua carteira.

As seções 3.5, 8 (quanto às cópias mantidas por razões legais), 9, 10, 13 e 15 a 25 continuam a se aplicar após o encerramento.

21. Isenções de garantia

Na medida permitida por lei, o Serviço e todos os resultados que ele produz são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, precisão e não violação. Não prometemos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro, nem que o Seu Conteúdo nunca será perdido.

22. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, o FlowChord e seus sócios, administradores, funcionários e fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, receitas, dados, conteúdo ou fundo de comércio (goodwill), decorrentes do Serviço ou destes Termos ou a eles relacionados, ainda que tenham sido avisados da possibilidade de tais danos.

Na medida permitida por lei, nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas ao Serviço ou a estes Termos não excederá o maior valor entre (a) os valores que você nos pagou pelo Serviço nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação e (b) US$100, ou o equivalente na moeda da sua carteira.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável, incluindo responsabilidade por fraude, por dolo ou culpa grave, ou nos termos de normas cogentes de proteção ao consumidor.

23. Indenização

Na medida permitida por lei, você defenderá, indenizará e isentará o FlowChord e seus sócios, administradores e funcionários de reclamações, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do Seu Conteúdo, do seu uso do Serviço em violação a estes Termos ou da sua violação de direitos de terceiros.

24. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem considerar suas regras de conflito de leis, e as disputas serão decididas pelos tribunais estaduais ou federais localizados em Delaware.

Se você for consumidor, isso não afasta a proteção das leis imperativas do país onde você reside, incluindo o seu direito de propor uma ação nos tribunais do seu local de residência quando essa lei o assegurar. Para consumidores no Brasil, isso inclui o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Antes de iniciar uma disputa formal, entre em contato conosco em [email protected] e nos dê 30 dias para tentar resolver o problema de forma amigável.

25. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos à medida que o Serviço mudar ou conforme a lei exigir. Se uma alteração for relevante, avisaremos você por e-mail ou no aplicativo antes que ela entre em vigor. A data no topo indica quando estes Termos foram alterados pela última vez. Quando uma alteração for relevante, também podemos pedir que você concorde com os Termos atualizados antes de continuar usando o Serviço. Se você continuar usando o Serviço depois que uma alteração entrar em vigor, os Termos atualizados se aplicarão; se você não concordar, pare de usar o Serviço e peça-nos para excluir a sua conta.

As mudanças de preço seguem a seção 3.6.

26. Disposições gerais

Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre você e nós sobre o Serviço. Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, o restante permanecerá em vigor. A nossa omissão em exigir o cumprimento de uma disposição não constitui renúncia. Você não pode transferir estes Termos sem o nosso consentimento; podemos transferi-los em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, ou a uma afiliada, mediante aviso a você.

Estes Termos estão disponíveis em inglês, português e espanhol. Se as versões divergirem, prevalecerá a versão em inglês, exceto quando a lei do seu país exigir que prevaleça a versão no seu idioma.

27. Contato

Bahia Ventures USA LLC — [email protected]